Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
31/07/2020 100 2020 LEIS MUNICIPAIS: 100/2020

CREDITO ESPECIAL

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31/05/2022 1048 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1048/2022

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e da outras providências.

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31/05/2022 1047 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1047/2022

Altera a tabela do Anexo Único da Lei Municipal n°945/2018, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia. e da outras providências.

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28/09/2017 935 2017 LEIS MUNICIPAIS: 935/2017

ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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28/06/2020 999 2020 LEIS MUNICIPAIS: 999/2020

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

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27/08/2018 956 2018 LEIS MUNICIPAIS: 956/2018

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Municipío de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

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27/08/2018 957 2018 LEIS MUNICIPAIS: 957/2018

Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências.

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26/11/2018 962 2018 LEIS MUNICIPAIS: 962/2018

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências.

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26/02/2019 966 2019 LEIS MUNICIPAIS: 966/2019

Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).

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26/02/2019 965 2019 LEIS MUNICIPAIS: 965/2019

Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências.

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