26/02/2019 | 966 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 966/2019
Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).
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25/01/2022 | 1036 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1036/2022
Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salario mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e da outras providencias.
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23/09/2019 | 977 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 977/2019
Institui Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE dos 2º, 5º e 9º anos.
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23/09/2019 | 978 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 978/2019
Institui a Política Municipal do Bem Estar e Proteção Animal de Hidrolândia - PMBEA, e dá outras providências.
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23/02/2022 | 1037 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1037/2022
"Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo Único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e da outras providencias".
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23/02/2022 | 1038 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1038/2022
Altera a tabela de Cobrança da Contribuição de iluminação pública, revoga a Lei Municipal n° 912, de 09/11/2016, e da outras providências.
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23/02/2022 | 1039 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1039/2022
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI do Município de Hidrolândia-CE e da providências.
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23/02/2022 | 1040 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1040/2022
Altera a Tabela de Vencimentos Constante no anexo IV, da Lei Municipal n° 630, de 14 de dezembro de 2009 ( plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).
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22/10/2018 | 960 | 2018 | LEIS MUNICIPAIS: 960/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE's, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
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22/10/2018 | 961 | 2018 | LEIS MUNICIPAIS: 961/2018
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
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