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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
10/06/2022 003 Projeto de Lei – Legislativo: 0003/2022

"Concede o titulo de cidadão hidrolandense ao EX-GOVERNADOR DO CEARA, O Sr. Camilo Sobreira de Santana, e dá outras providências".

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25/05/2022 011 Projeto de Lei – Executivo: 0011/2022

Altera a tabela do anexo único da Lei Municipal n° 945/2018, de 29/01/2018, que trato dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e da outras providências.

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24/05/2022 012 Projeto de Lei – Executivo: 0012/2022

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da administração publica direta e indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da prefeitura municipal de Hidrolândia e da outras providências.

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28/04/2022 009 Projeto de Lei – Executivo: 0009/2022

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções o Consórcio Público de Manejo de Resíduos sólidos da região de sertões de Crateús para adesão do município de Santa Quitéria.

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28/04/2022 010 Projeto de Lei – Executivo: 0010/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal distribuir brindes e da outras providências.

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19/04/2022 007 Requerimento – para o Executivo: 0007/2022

Altera a nomenclatura do cargo de auxiliar de serviços especiais para Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências.

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12/04/2022 002 Projeto de Lei – Legislativo: 0002/2022

Dispõe sobre a realização das competições esportivas amadoras de futebol, futsal, society, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo organizadas ou promovidas pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e por entidades que detenham convênio com o Município e da outras providências, bem como de revogar da Lei Municipal n° 975, de 13/09/2019

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17/03/2022 004 Requerimento – para o Executivo: 0004/2022

Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de fiscal de tributos, do grupo III, Anexo Único, previsto na Lei n° 589 de 20 de Abril de 2009, que dispõe sobre a criação do provimento de cargo de Poder Executivo do Município de Hidrolândia Ceara, e da outras providências.

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15/03/2022 006 Projeto de Lei – Executivo: 0006/2022

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

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17/02/2022 003 Projeto de Lei – Executivo: 0003/2022

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Hidrolândia, e da outras providências.

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