Matérias

"Concede o titulo de cidadão hidrolandense ao EX-GOVERNADOR DO CEARA, O Sr. Camilo Sobreira de Santana, e dá outras providências".

Altera a tabela do anexo único da Lei Municipal n° 945/2018, de 29/01/2018, que trato dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da administração publica direta e indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da prefeitura municipal de Hidrolândia e da outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções o Consórcio Público de Manejo de Resíduos sólidos da região de sertões de Crateús para adesão do município de Santa Quitéria.

Autoriza o Poder Executivo Municipal distribuir brindes e da outras providências.

Altera a nomenclatura do cargo de auxiliar de serviços especiais para Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências.

Dispõe sobre a realização das competições esportivas amadoras de futebol, futsal, society, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo organizadas ou promovidas pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e por entidades que detenham convênio com o Município e da outras providências, bem como de revogar da Lei Municipal n° 975, de 13/09/2019

Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de fiscal de tributos, do grupo III, Anexo Único, previsto na Lei n° 589 de 20 de Abril de 2009, que dispõe sobre a criação do provimento de cargo de Poder Executivo do Município de Hidrolândia Ceara, e da outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Hidrolândia, e da outras providências.