Nomeação, Agente: Lucinete Veras Garcia, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Adriana Maranhao de Lima, Cargo: Assessor de Controle Administrativo e Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Antonio Nivando Freitas Martins, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Luiza Iranildes Martins Melo, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Maria Oliveira Mesquita Barros, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Licitações, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Francisco Erick Timbo Magalhaes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Thiago Luyd Simoes Timbo, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Martins Bezerra, Cargo: Assessor de Gestão e Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Antonio Andre Pereira de Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Transparência e Eventos, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Maria Ausilene Martins de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Isaqui Costa Bie, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Tulio Pereira Guimaraes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Ronney Barros de Sousa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Miranda Sales, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Definição dos valores correspondentes às remuneraçãoes do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Hidrolândia/Ce para o ano de 2026.

Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação temporária por excepcional interesse público para a função de Professor e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Matheus Timbo Marinho, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Hidrolândia

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação do Desenvolvimento Rural e da Apicultura de Hidrolândia-CE (ADRAPIS) e dá outras providências

DENOMINA DE "PROFESSORA SILVIA FRANCISCA RIBEIRO FURTADO PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA ANTONIA MÁRCIA MELO DA PENHA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA MARTINS (TIA TOINHA)" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ALTO RENASCER, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E A EXIGÊNCIA DE INCLUSÃO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 24 DE JUNHO DE 2015 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de unidade escolar e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU APOAIDAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 975/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futsal 2025 e dá outras providencias.