Matérias

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no Âmbito da Câmara Municipal de Hidrolândia-CE.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no Âmbito da Câmera Municipal de Hidrolândia-CE.

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no Âmbito da Câmara Municipal de Hidrolândia.

"Concede o titulo de cidadão hidrolandense ao EX-GOVERNADOR DO CEARA, O Sr. Camilo Sobreira de Santana, e dá outras providências".

Altera a tabela do anexo único da Lei Municipal n° 945/2018, de 29/01/2018, que trato dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da administração publica direta e indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da prefeitura municipal de Hidrolândia e da outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções o Consórcio Público de Manejo de Resíduos sólidos da região de sertões de Crateús para adesão do município de Santa Quitéria.

Autoriza o Poder Executivo Municipal distribuir brindes e da outras providências.

Altera a nomenclatura do cargo de auxiliar de serviços especiais para Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências.

Dispõe sobre a realização das competições esportivas amadoras de futebol, futsal, society, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo organizadas ou promovidas pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e por entidades que detenham convênio com o Município e da outras providências, bem como de revogar da Lei Municipal n° 975, de 13/09/2019