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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
17/03/2022 004 Requerimento – para o Executivo: 0004/2022

Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de fiscal de tributos, do grupo III, Anexo Único, previsto na Lei n° 589 de 20 de Abril de 2009, que dispõe sobre a criação do provimento de cargo de Poder Executivo do Município de Hidrolândia Ceara, e da outras providências.

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15/03/2022 006 Projeto de Lei – Executivo: 0006/2022

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

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17/02/2022 003 Projeto de Lei – Executivo: 0003/2022

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Hidrolândia, e da outras providências.

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17/02/2022 005 Projeto de Lei – Executivo: 0005/2022

"Altera a tabela de vencimentos constantes no anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009, (plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público de Hidrolândia)".

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25/01/2022 001 Parecer: 0001/2022

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salario mínimo do piso nacional concedidos aos servidores ativos do quadro do próprio Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e da outras providências.

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24/01/2022 001 Projeto de Lei – Legislativo: 0001/2022

Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes ao Anexo Único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências.

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17/01/2022 002 Projeto de Lei – Executivo: 0002/2022

Altera a tabela de cobrança da contribuição de iluminação Pública, revoga a Lei Municipal de n°912, de 09/11/2016, e da outras providencias.

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